Modelo: Ação Cautelar de Seqüestro de Bens

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA

PROCESSO Nº _______ (DISTR. POR DEPENDÊNCIA)

_______ (nome completo), _______ (nacionalidade), _______ (estado civil), _______ (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº _______ e inscrita no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliada à _______(endereço completo: rua – av., nº , complemento , bairro, cidade , CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador conforme instrumento mandatório em anexo (documento _______), ao final assinado, com endereço profissional à _______ (endereço completo: rua – av., nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF) onde receberá as intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE BENS em face de _______(nome completo), _______ (nacionalidade), _______ (estado civil), _______ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº _______ e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente à _______ (endereço completo: rua – av., nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar e, ao final, requer:

1. Tramita perante a MM_______a Vara _______ o processo de _______ (separação ou divórcio), de seu marido, o Requerido, processo nº _______ e documentos em anexo (documentos _______).

Possuem, em conjunto, _______ (descrever os bens em comum, como conta corrente, automóveis, ações _______ ).

2. Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, a ponto de _______ (descrever as atitudes do Requerido que comprovam a diminuição do patrimônio), sem prestar qualquer satisfação à Requerente ou sequer comunicar sua intenção.

O Requerido sempre manteve comportamento pouco conciliatório e causador de dano patrimonial, por isso veio a este Juízo pleitear medida cautelar que proteja seus direitos futuros.

Necessita, por ora, medida preventiva e urgente enquanto não se define a ação principal de_______ (separação ou divórcio) já distribuída.

Diante do exposto, requer:

a) a concessão da medida liminar de seqüestro dos _______ (mencionar os bens como conta bancária, automóvel) que se encontram na posse do requerido, entregando-os à Requerente ou a depositário indicado, após a prestação do compromisso legal.

b) a citação do Réu, para contestar, querendo, a presente ação, sob pena de revelia, e, após, seja acolhido o pedido, nos exatos termos da inicial.

c) ao final, a condenação do Requerido nas custas e honorários de advogado e demais cominações de estilo.

Dá à causa o valor de R$_______(valor por extenso) para efeitos de alçada.

Nestes Termos,

Pede Deferimento

_______, _______ de _______ de _______
(local e data)

______________
Advogado (nome)

OAB nº _______

Veja também:
Súmulas STF - Súmulas 601 a 700
Modelo de Ação Revocatória
Modelo de Separação Judicial Consensual ou Amigável
Súmulas STF - Súmulas 701 a 800
Modelo de Embargos de Terceiro