Modelo: Embargos de Terceiro
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _______ Vara Cível da Comarca de _______
_______ (nome e qualificação do Embargante) _______ vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador, abaixo assinado, mandato junto (documento 1), interpor, nos termos do art. 93 da Lei de Falências, observado o disposto no art. 1.046 do Código de Processo Civil, Embargos de Terceiro na falência de ______________, que se processa perante esse DD. Juízo e respectivo Cartório, pelo que expõe e requer a V. Exa. o seguinte:
1º) Quando da arrecadação dos bens do falido, houve por bem o administrador judicial incluir no inventário uma máquina de torrefação de café, marca _______, nº _______ , ano de fabricação _______
2º) Ocorre, porém, que o bem em questão é de propriedade do Embargante, como prova o documento incluso, estando em mãos do falido por simples empréstimo, como deixa clara a declaração anexa (documentos 2 e 3).
3º) Em razão do exposto, é de se devolver in limine o bem arrecadado indevidamente, a seu legítimo proprietário, com a regular citação do administrador, como de direito.
Isto posto, protestando por todos os meios de provas admitidas em Juízo, depoimento pessoal do falido, testemunhas, perícias, arbitramentos, juntada ulterior de documentos, dá-se à presente o valor de R$ _______, para fins de alçada.
Termos em que
P. Deferimento.
_______, _______de _______de _______
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(Assinatura do advogado)
OAB nº _______ Veja também:
Súmulas STF - Súmulas 601 a 700
Modelo de Ação Revocatória
Modelo de Separação Judicial Consensual ou Amigável
Súmulas STF - Súmulas 701 a 800
Modelo de Mandado de Segurança
março 30, 2008
Modelo: Embargos de Terceiro
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